Em todo o
mundo, políticos, economistas, sociólogos e diversas camadas da sociedade se
embatem para definir qual modelo de organização política-econômica é mais
adequado para levar bem estar à população. Alguns apostam em um modelo mais
livre economicamente e outros defendem que programas governamentais mais
controlados são mais eficientes. Qual o melhor caminho? Podemos fazer alguma
observação de dados e indicadores que nos demonstrem o desempenho da aplicação
desses modelos? Qual o modelo adotado atualmente no Brasil? Estamos demandando
dos nossos governantes o caminho mais eficiente para melhorar a qualidade de
vida no nosso país?
Talvez o
primeiro dilema seja definir quais critérios objetivos são os mais adequados
para se avaliar o grau de bem estar de uma população.
Da mesma
forma que existem pessoas que acreditam que a riqueza econômica e os padrões de
vida são os critérios mais importantes na hora de avaliar uma sociedade, há
também pessoas que os desprezam e que qualificam outros valores como mais
elevados.
Indicadores
como PIB per capita, inflação e taxa de desemprego, podem ser usados para os
que usam a prosperidade econômica como referência de bem estar.
Para os que
gostam de avaliar outros indicadores além da prosperidade material, os níveis
de educação e expectativa de vida da população podem ser fundamentais nessa
avaliação. Para isso, o índice de desenvolvimento humano (IDH) é uma ótima
métrica.
Há ainda quem
afirme que não adianta um país ser rico e ter IDH alto, se a desigualdade de
renda for grande. Apesar do IDH também ponderar o PIB per capita (PPP),
refletindo a produção de riqueza por cada individuo do país, alguns afirmam que
ainda assim pode existir um abismo entre as camadas sociais. Para resolver esse
problema podemos usar o coeficiente de Gini como medida para verificar
desigualdade de riqueza.
O
coeficiente de Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico
italiano Conrado Gini. O cálculo é
amplamente utilizado em diversos campos de estudo. O resultado do cálculo é um
número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda e 1 uma
completa concentração de renda. Portanto quanto mais próximo de 0 mais
distribuída é a renda de um país e quanto mais próximo de 1 mais concentrada é
a riqueza.
Portanto,
com indicadores econômicos (PIB per capita, inflação e desemprego), indicador
de qualidade de vida (IDH) e indicador de igualdade social (coeficiente de Gini),
temos medidas suficientes para atender os mais variados critérios de avaliação
de bem estar de um país.
Para chegar
a excelência nesses indicadores, livre mercado e capitalismo, planejamento
estatal e socialismo oferecem soluções radicalmente diferentes. Se conseguirmos
estabelecer uma correlação entre o modelo político-econômico de um país e os
indicadores citados, podemos então ter um importante sinal de qual modelo se
mostra mais eficiente.
Para tal,
medir o nível de adesão de um país ao livre mercado também se faz necessário.
Uma forma objetiva e eficaz de se fazer essa avaliação é através do Índice de
Liberdade Econômica (Index of Economic Freedom).
O Índice de Liberdade Econômica
O Índice
de Liberdade Econômica (Index of Economic Freedom) é um índice elaborado
pelo instituto americano Heritage Foundation (www.heritage.org) e pelo The Wall Street Journal e é
publicado anualmente. São utilizados diversos dados de órgãos internacionais
como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI) e vários bancos
centrais do mundo. Em 2013 a pesquisa abrangeu um total de 185 países, sendo
que 177 disponibilizaram algum tipo de informação para participar da pesquisa.
Os critérios
utilizados são variados e entre outros, consideram a existência ou não de um
estado de direito (proteção aos direitos e propriedade e corrupção da
liberdade), os graus de limitações do governo (liberdade fiscal e tamanho do
governo), os níveis de eficiência regulatória (liberdade empresarial,
trabalhista e monetária), além da existência ou não de um livre mercado
(liberdade de comercio, de investimento e financeira).
A partir da
avaliação dessas categorias, são atribuídos escores positivos e negativos, que
ao fim, buscam medir a propensão de determinado estado em favor ou contra
princípios e pilares da liberdade econômica. O estudo classifica cada país em
até cinco divisões:
- Livre:
entre 80 e 100
- Maioria
livre: entre 70 e 79,9
- Moderadamente
livre: entre 60 e 69,9
- Maioria
não livre: entre 50 e 59,9
- Reprimido:
0 e 49,9
Desta forma,
podemos afirmar que os países com mais de liberdade econômica são os mais
adeptos modelo capitalista. Direito de propriedade assegurado, ausência de
burocracia para se fazer negócios, baixa carga tributária, leis trabalhistas
flexíveis, ausência de protecionismo, não intervenção do estado na flutuação de
preços, dentro outros, são condições básicas para a implementação do livre
mercado. Ao passo que quanto menor for o índice, mais intervenção estatal
existe na economia do país, dificultando assim o livre comércio e aproximando
ao máximo o país de um modelo de organização econômica dirigido pelo estado.
Em 2013 os
líderes do ranking foram: Hong Kong – 89,3; Cingapura – 88,0; Austrália – 82,6;
Nova Zelândia – 81,4 e Suiça – 81,0. Os Estados Unidos, que já ocuparam o topo
do ranking, ficaram em 10º lugar, com 76 pontos. O Reino Unido aparece em 14º
lugar com 74,8 pontos e a Alemanha em 19º lugar com 72,8 pontos.
O Brasil
perdeu uma posição no ranking global de 2013 e passou a ocupar o 100º lugar. O
país obteve 57,7 pontos e classificou-se na categoria "maioria não
livre". Entre os BRICS (Brasil,
Rússia, Índia, China e África do Sul), o País é o segundo melhor, perdendo
apenas para os sul-africanos, que estão na 74ª posição. A Rússia é a pior
colocada no 139º lugar, seguida por China (136º) e Índia (119º).
Na América
do Sul, o quadro é extremista: enquanto Venezuela ocupa o 174º lugar e Argentina
a 160ª posição, classificados como “reprimido, o Chile está em 7º lugar (maioria livre) e o Uruguai está em 36ª
lugar. Colômbia e Peru tiveram crescimento vertiginoso nos últimos cinco anos
ocupando, respectivamente, a 37ª e a 44ª posições, respectivamente.
Os últimos
lugares do ranking são Cuba com escore de 28,5 pontos e Coreia do Norte com
apenas 1,5 pontos.
Em âmbito
mundial, no ano de 2013, verificou-se que o avanço da liberdade econômica se
estabilizou. Desde 2008, quando o escore médio alcançou 60,2, a liberdade
econômica mundial passou a declinar, e a média deste ano, 59,6 pontos, esta nos
mesmos patamares de 10 anos atrás.
A avaliação do Brasil na pesquisa
O Brasil se encontra, incrivelmente, na 100ª posição, com
pontuação de 57,7 (0,2 pontos pior do que no ano passado), inserido na
categoria de “maioria não-livre”. Para fins comparativos, na mesma categoria do
Brasil encontram-se países como Honduras (96ª), Tanzânia (98ª), Gabão (99ª);
Camboja (95ª), Senegal (116ª), entre
tantos outros. Entre os 29 países da região da América do Sul e Central/Caribe,
o país ocupa a 19ª posição, estando seu escore de pontuação abaixo da média
mundial.
O estudo destaca que as bases para o desenvolvimento
econômico de longo prazo do país permanecem frágeis, assinalando um quadro
jurídico e regulamentar ineficiente. Também é destacada a extensa presença do
estado em diversos setores. O estuda relembra que o legado de décadas de
planejamento central é a tolerância substancial para a intromissão do estado na
atividade econômica, mesmo onde tem comprovadamente falhado. O relatório ainda
chama a atenção que apesar de alguns progressos, a corrupção no país continua
generalizada.
Outra ênfase dada pelo instituto é que o ambiente regulatório
e a alta carga tributária desencoraja o crescimento do setor privado e
dificulta a realização de todo potencial da economia. O aumento da pressão
inflacionária também é lembrado como um risco para a estabilidade da
macroeconomia geral.
Nas tabelas abaixo é possível ver o escore do Brasil nos
itens avaliados pela pesquisa:
|
Estado de Direito
|
Limitações do Governo
|
|||||
|
Direitos
e propriedade
|
50
|
Liberdade
Fiscal
|
54,8
|
|||
|
Corrupção
da liberdade
|
38
|
Tamanho
do governo
|
70,3
|
|||
|
Eficiência Regulatória
|
Abertura dos Mercados
|
|||||
|
Liberdade
empresarial
|
53
|
Liberdade
de comércio
|
69,7
|
|||
|
Liberdade
trabalhista
|
57,2
|
Liberdade
de investimento
|
50
|
|||
|
Liberdade
monetária
|
74,4
|
Liberdade
financeira
|
60
|
|||
Em relação ao estado de direito, o estudo destaca que os
contratos no país geralmente são seguros, mas o judiciário brasileiro é
ineficiente e sujeito à influência política e econômica. Outro ponto destacado
é que apesar da proteção dos direitos de propriedade intelectual ter melhorado,
a pirataria persiste. A corrupção também é lembrada como um entrave para a
liberdade econômica.
Já no item limitações do governo, é destacada a alta carga
tributária, chegando a 32,5% do PIB. Os gastos públicos, na ordem de 1/3 do PIB
e as tentativas de estímulos fiscais, são lembrados como responsáveis pelo
crônico histórico de déficits públicos.
Sobre a eficiência regulatória, os muitos entraves
burocráticos, incluindo a demora para abrir uma empresa e obtenção de licenças
chamam a atenção. Os altos custos não salariais e as rigorosas leis
trabalhistas, são destacadas como extremamente encarecedores para se fazer
negócio no país. O estudo ainda lembra a recente escalada dos índices de
inflação.
No campo abertura dos mercados, medidas protecionistas são
destacadas como um motivo de preocupação. O estudo informa que os investidores
estrangeiros são geralmente bem recebidos no ambiente econômico nacional, mas
destaca a restrição a alguns setores.
O relatório completo sobre o Brasil pode ser encontrado em: http://www.heritage.org/index/country/brazil
A correlação entre liberdade
econômica, geração de riqueza, qualidade de vida e....igualdade social
Agora que já
foi apresentada qual será a medida usada para avaliar o nível de um país é mais
ao livre mercado ou se sua organização econômica é mais centralizada no estado,
podemos checar a eficiência desses modelos em gerar bem estar à sua população.
Correlação entre liberdade econômica e geração de riqueza
Vamos
começar pelos indicadores econômicos, avaliando onde temos mais riqueza (PIB
per capita), menos inflação e menos desemprego.
Geralmente,
até defensores dos modelos mais intervencionistas reconhecem que o capitalismo
é mais eficiente para se gerar riqueza. Verificaremos através dos dados se esse
conceito é verdadeiro.
A tabela
abaixo mostra a média do PIB per capita (PPP), taxa de inflação (%) e taxa de
desemprego (%) agrupado pelos níveis de classificação de liberdade econômica
dos países:
|
QTD de Países
|
PIB per Capita
|
% Inflação
|
% Desemprego
|
|
|
Livre
|
5
|
USD 44.024,22
|
3,63
|
4,26
|
|
Maioria
Livre
|
30
|
USD 35.773,44
|
3,30
|
9,84
|
|
Moderadamente
Livre
|
50
|
USD 15.717,21
|
4,88
|
11,35
|
|
Maioria
não livre
|
59
|
USD 5.373,55
|
7,33
|
14,13
|
|
Reprimido
|
33
|
USD 5.493,97
|
11,08
|
18,36
|
Na tabela
podemos observar claramente uma correlação entre liberdade e prosperidade
econômica. Os países mais adeptos ao livre mercado são os mais ricos, com menos
inflação e com menos desemprego em relação aos países com mais intervenção
estatal.
A média do
PIB per capita nos países “livres” e “maioria livre” é de U$ 39.898. Enquanto nos
países “moderadamente livre”, “maioria não livre” e “reprimido”, é de U$ 8.861,
ou seja, 77% menor. A taxa média de inflação nos 2 grupos de países com mais
liberdade econômica é 3,47% a.a, contra 7,76% a.a nos 3 menos livres. Já a taxa
média de desemprego onde temos mais livre mercado é de 7,05% contra 14,62% nos
mais intervencionistas.
O gráfico
abaixo mostra a dispersão dos países conforme o nível de liberdade econômica e o
PIB per Capita. Nele podemos ver claramente que a concentração dos países com
mais riqueza (eixo Y) está diretamente ligada ao nível de sua liberdade
econômica:
Sendo assim,
podemos confirmar através da análise de dados objetivos que o capitalismo e o
livre mercado são mais eficientes para se gerar riqueza que os modelos com mais
intervenção estatal na economia.
Correlação entre liberdade econômica e qualidade de vida
Para os que
acreditam que somente as medidas econômicas não são suficientes para definir se
um país possui ou não uma boa qualidade de vida, podemos usar a métrica do IDH
para verificarmos se existe alguma correlação entre liberdade econômica e bem
estar..
Ao
analisarmos o IDH, além da riqueza, estamos observando a expectativa de vida da
população, que está diretamente ligada à qualidade da saúde no país e os níveis
de educação e alfabetização.
A tabela
abaixo mostra a média do IDH agrupado pelos níveis de classificação de
liberdade econômica dos países:
|
QTD de Países
|
IDH
|
|
|
Livre
|
5
|
0,914
|
|
Maioria
Livre
|
30
|
0,849
|
|
Moderadamente
Livre
|
50
|
0,745
|
|
Maioria
não livre
|
59
|
0,578
|
|
Reprimido
|
33
|
0,565
|
É fácil
observar a correlação entre liberdade econômica e o IDH. Além de possuírem mais
riquezas, a população dos países com mais adesão ao capitalismo vivem mais e
possuem mais acesso à educação.
O IDH médio
dos dois grupos de países mais livres economicamente é de 0,882 contra 0,629
dos demais países.
Se usarmos o
critério do Programa das Nações Unidas, verificaremos que 100% dos países
“livres” no indicador de liberdade econômica são classificados como países de IDH
muito alto. Nos países de maioria livre, verificamos que 75% são classificados
como muito alto, 21% como 4% como médio. Nenhuns desses grupos de países
possuem IDH baixo.
Já na ponta
inversa, entre os dois grupos de países com menos liberdade econômica (“maioria
não livre” e “reprimido”), apenas 3% possuem IDH muito alto e 16% possuem IDH
alto. Por outro lado, 32% dos países possuem IDH baixo e 51% IDH médio.
Com isso,
podemos perceber que além de riqueza, existe uma forte correlação entre a
liberdade econômica e a qualidade de vida. Por serem mais ricos, os países mais
livres economicamente são capazes de investir mais em educação, saúde e lazer,
fazendo assim com que os seus índices de desenvolvimento humano sejam mais
elevados.
Correlação entre liberdade econômica e igualdade social
Uma das
principais críticas ao modelo capitalista e de livre mercado é que ele gera
desigualdade social. Muitos afirmam que devido às classes mais altas serem os
detentores dos meios de produção, existe uma exploração dos mais pobres,
criando assim um abismo social. Muitos defendem que devido às imperfeições do
livre mercado, os governos precisam intervir no modelo econômico-social para
corrigir essas distorções.
Embora a
análise de riqueza pelo PIB per capita já dar uma boa medida da produção de
riqueza proporcional a população do país, alguns podem afirmar que mesmo assim
pode haver acumulação excessiva por parte de poucos indivíduos.
Por isso,
podemos analisar o coeficiente de Gini como outro indicador de igualdade de
renda entre uma sociedade. Nos países onde o coeficiente é mais próximo de 0,
mais dispersa é a renda. Já onde o coeficiente é mais próximo de 100 a riqueza
é mais concentrada.
A tabela
abaixo mostra a média do coeficiente de Gini agrupado pelos níveis de
classificação de liberdade econômica dos países:
|
QTD de Países
|
Gini
|
|
|
Livre
|
5
|
38,20
|
|
Maioria
Livre
|
30
|
35,82
|
|
Moderadamente
Livre
|
50
|
40,23
|
|
Maioria
não livre
|
59
|
41,24
|
|
Reprimido
|
33
|
44,21
|
Pela tabela
podemos constatar claramente que os países com mais liberdade econômica possuem
o menor coeficiente de Gini.
Ou seja, ao
contrário da falácia de que o capitalismo gera desigualdade, podemos perceber
claramente que a redução da interferência do estado nas relações de troca e
produção na economia gera uma melhor eficiência na distribuição dos bens
produzidos e uma menor desigualdade social.
Liberdade Econômica – o melhor
caminho para desenvolver um país
Através de
análises totalmente objetivas, sem considerar nenhum aspecto moral, podemos
perceber claramente que o melhor caminho para se gerar riqueza, qualidade de
vida e igualdade social em um país é aumento a liberdade econômica de seus
agentes.
Em uma sociedade
com direito de propriedade garantido, eficiência judiciária, baixo nível de
burocracia, baixa corrupção, carga tributária justa, pouco intervencionismo e
protecionismo estatal, o ambiente econômico se torna mais dinâmico e
competitivo, gerando assim mais bens e riquezas para o país. Isso pode ser
claramente comprovado pelos indicadores de PIB per capita, inflação e
desemprego.
Quando o
país consegue produzir mais riqueza, sobram-se mais recursos para investimentos
privados e públicos em áreas como educação, saúde, segurança. Esses
investimentos geram gordos dividendos na formação de uma sociedade mais
preparada e culta. O acesso à saúde de qualidade e um país mais seguro aumenta
a expectativa de vida da população, fazendo com que o desenvolvimento humano e
a qualidade de vida no país se elevem.
Desta forma,
em um arranjo econômico mais próspero e com uma população mais preparada, as
oportunidades de trabalho e empreendimento se multiplicarão, fazendo com que a
riqueza se disperse e a desigualdade social seja menor.
Além das
observações dos dados acima, temos diversas referências históricas de países
que ao adotarem uma postura mais livre economicamente tiveram grandes evoluções
econômicas e sociais. Mesmo não sendo referência em liberdade econômica, China,
Coréia do Sul, Índia, Colômbia e o próprio Brasil, apresentaram grandes avanços
a partir do momento que se tornaram menos hostis ao livre mercado.
Ao passo que
também temos diversos exemplos de países que ao aumentarem a intervenção do
estado na economia regrediram drasticamente em indicadores econômicos e
sociais. Argentina, Venezuela, Espanha e Portugal são alguns exemplos.
Até mesmo
países que possuem um modelo de welfare state, onde o governo aparece como
grande provedor de serviços básicos, podemos perceber que a intervenção estatal
não avança até as relações econômicas. Dinamarca, Finlândia, Suécia e Alemanha
promovem um ambiente de liberdade econômica capaz de garantir um mercado aberto
e flexível que gera riqueza suficiente para financiar as políticas de bem estar
social.
Hoje nosso
país possui o 6º maior PIB do mundo, porém o nosso PIB per capita é apenas o
73º lugar. Mesmo possuindo um grande mercado interno consumidor e diversas
riquezas naturais, estamos atrás de países como Costa Rica, Guiné Equatorial e
Botswana. O gigantesco estado brasileiro pode ser claramente percebido pelo
excesso de burocracia, carga tributária acachapante, elevados níveis de
corrupção e judiciário ineficiente. Esses são apenas alguns fatores que
contribuem para que nossa produtividade seja extremamente baixa.
Portanto se
quisermos de fato que o Brasil se torne um país mais rico, com mais qualidade
de vida e com menos desigualdade social, devemos demandar menos soluções do
estado e cobrar que os nossos níveis de liberdade econômica aumente
drasticamente. Os governantes do Brasil já deram diversos exemplos que não
possuem a menor capacidade para resolver nossos problemas, portanto já que eles
não podem nos ajudar, vamos exigir que pelo menos não nos atrapalhem.
Fontes de consulta:
- Índice
de liberdade econômica e outros dados econômicos: Heritage Instituto - http://www.heritage.org/
- Índice de
Desenvolvimento Humano: Human Development Reports - http://hdr.undp.org/en/humandev/
- Coeficiente de
Gini: Banco Mundial - http://www.bancomundial.org/
